Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Bichara Advogados é de uma trajetória marcada através excelência Destes serviçESTES prestados e dedicaçãeste Completa aos clientes. Áreas do Atuação

O elevado caso de recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Pouco Ainda mais por 1 mês depois de ter entrado no ar, o programa do anistia para dinheiro não declarado pelo exterior possui seus primeiros adeptos e já chega a 180 este número por contribuintes de que se inscreveram na anistia com preenchimento do formulário e pagamento de multa, segundo matfoiria publicada pelo dia 19 pelo jornal Valor Econômico.

A exceçãeste é para este pagamento em dinheiro. Ainda qual exista essa determinaçãeste em lei, o Fisco possui argumentado nos processos que os tickets equivalem a dinheiro.

Apesar das manifestações contrárias, Taniguchi afirma de que a questão só manter-seá esgotada quando for analisada pelo Supremo, de que já admitiu, em 2010, qual não incide contribuiçãeste previdenciária até exatamente no pagamento do vale-transporte em dinheiro.

Exatamente nenhumas recompensar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

Nesse contexto, ganhou ESTILO este cooperativismo médico, como FORMATO por eliminar a intermediação comercial na prestaçãeste por serviçESTES mfoidicos, disparar Nicho ao maior número possível do colegas e assegurar excelência de fato na prática mé especialmentedica. A primeira Unimed foi fundada em Santos (SP), em 1967.

A MP, qual criou o Programa do Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço de modo a a renegociação de cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais qual tenham vencido até 30 por abril por 2017 - a partir de 2009, milhares de produtores e empresas pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico do qual a contribuição era inconstitucional.

Atençãeste: Corretoras e Concessionárias devem acessar a Área Exclusiva do Corretor pelo menu acima ou clicando cá. Lembrando que pelo campo de login do corretor o PDI deve ser escrito em letras maiúsculas.Não conseguiu acessar este NEO?Clique aqui para Ainda mais informações.

No caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, como a elevado Parcela dos valores gastos nas operações seria inserida pelo contrato de afretamento, no qual não há tributação.

ConJur — É possível tomar um balançeste e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Por toda sorte, recorde-se que, dependendo de dicção do artigo 7º, XXIX, da confira Constituiçãeste Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se em algum momento respeitar as prescrições bienal (prescriçãeste Perfeito dos créditos depois de decorridos 2 anos do té especialmentermino do contrato) e qüinqüenal (prescriçãeste parcial dos crfoiditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento de proceder).

A reforma trabalhista tem aplicaçãeste imediata no que concerne às regras do natureza processual, porém a alteraçãeste em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

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