Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis



Luiz Gustavo Bichara — Tal geraçãeste nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida do 100 metros. Quem opta pela advocacia possui de que entender de que vai demorar amplamente tempo para deter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

“É preciso de que este STF reavalie essa questãeste, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade por 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem de aprovação do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Certos entendimentos que têm sido feitos na Primeira Instância é de qual nãeste há receita consolidada se o pagamento nãeste foi realizado e, logo, este imposto não deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente qual modulou decisãeste qual declarou inconstitucional benefício por ICMS.

Ele afirma de que o diferencial entre os advogados Este momento em POR DIA é a disponibilidade e a habilidade do atendimento. “Nãeste possui POR DIA, não tem hora. O advogado Este momento é considerado saiba como qualquer outro serviçeste para o cliente.”

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já que entre os donos do poder, ningué especialmentem está com interesse nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadação.

De modo a ele, a elevado causa de extinção DE execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas identicamente conjuntamente ao ritmo de produção Destes procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente tem qual discutir em 1 novo Aviso de Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito por interesse.

E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. Este de que acontece é que o Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz que tais como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso do inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, produzir uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vãeste discutir, ESTES que vão discutir vão depositar, os outros vão pagar.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá de modo a criar um balanço e constatar que alguns tribunais são amplamente Ainda mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe qual, se este processo cair em certas turmas, é claro de que o contribuinte vai perder.

E assim sendo, pede de modo a aumentar a linha de empréstimo. Este momento em dia, possui bastante auto por infração qual tem por link motivaçãeste efetiva de deter um Porreiro recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

A Folha por S. Paulo trouxe nesse sábado (30) maté especialmenteria A cerca de uma alteraçãeste pelo texto do Refis pelo Congresso que têm a oportunidade de abrir brecha de modo a que dívidas de acordos fechados utilizando a União após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis qual serão dadas a débitos tributários.

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