Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienaçãeste fiduciária (no qual o próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratfoigia por uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por vender camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Menos de 24 horas depois de ter sido impedida por ter representantes pelo Conselho do Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa de renegociaçãeste do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades por Abatimento par..

As informações relativas à contratação por advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem vir a ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdão do julgamento de que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando ESTES acré especialmentescimos, venceu na somana passada, este de que in..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento do dívidas que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

A ação foi proposta em julho do 2015 e julgada dê uma olhada aqui improcedente menos do um ano depois. Este autor recorreu, porém a turma Recursal de Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Com base em posicionamento adotado pelo STJ, este colegiado concluiu que este Google oferece ferramentas do Procura na Net, contudo nãeste controla o conteúdo DE páginas pesquisadas, por modo que não pode ser responsabilizado pelos referidos resultados. (Clique aqui)

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigação pessoal, descobriu-se uma nódoa : o cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, para investigar este fato, este Estado realizou investigação social qual nãeste se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não todos os membros podem possibilitar ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. O..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta de provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A possibilidade de abrir 1 Emprego isento 1 sócio está fonte de imp prevista clique aqui agora na Lei..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como falta por pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor Este momento por causa do um m..

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